Projeto de lei nº 132/2024, do Deputado Rafael Silva – PSD

Denomina “Therezinha Rodrigues Rosa” a Rodovia de Acesso de código SPA 321/334, localizada no km 321+000m da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, no Município de Jardinópolis.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Passa a denominar-se “Therezinha Rodrigues Rosa” a Rodovia de Acesso de código SPA 321/334, localizada no km 321+000m da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, no município de Jardinópolis”.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.

Marcos Rodrigues Penido
Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais

Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil