Projeto de lei nº 1628/2023, do Deputado Itamar Borges – MDB

Denomina “Léa Neves” o dispositivo de acesso e retorno 08 SPD 423/310, localizado no km 8,850 da Rodovia de Acesso João Neves SPA 423/310, no Município de Cedral.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Passa a denominar-se "Léa Neves" o dispositivo de acesso e retorno 08 SPD 423/310, localizado no km 8,850 da Rodovia de Acesso João Neves SPA 423/310, no município de Cedral.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.

Marcos Rodrigues Penido
Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais

Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil