(Projeto de lei nº 867/2021, do Deputado Frederico d’Ávila – PSL)

Denomina “Dr. Fernando Penteado Cardoso” o túnel TNL 009/021, localizado no km 9+100m ao km 7+370m, pista externa do Rodoanel Mario Covas - SP 021, na Capital.

O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Passa a denominar-se “Dr. Fernando Penteado Cardoso” o túnel TNL 009/021, localizado no km 9+100m ao km 7+370m, pista externa do Rodoanel Mario Covas - SP 021, com 1.730m de extensão, na Capital.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, na data da assinatura digital.

FELÍCIO RAMUTH

Natália Resende Andrade Ávila
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais

Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil