Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 41.332, de 21 de novembro de 1996, que dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria da Saúde

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 6º do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970, e à vista do disposto no Decreto nº 46.860, de 25 de junho de 2002,

Decreta:

Artigo 1º - O artigo 3º do Decreto nº 41.332, de 21 de novembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Artigo 3º - Constituem Unidades de Despesa da Unidade Orçamentária Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo :

I - Gabinete do Coordenador;

II - Direção Regional de Saúde - DIR I da Capital;

III- Direção Regional de Saúde - DIR II de Santo André;

IV - Direção Regional de Saúde - DIR III de Mogi das Cruzes;

V - Direção Regional de Saúde - DIR IV de Franco da Rocha;

VI - Direção Regional de Saúde - DIR V de Osasco;

VII - Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha;

VIII - Hospital Geral de Taipas;

IX - Hospital Geral de Vila Penteado;

X - Hospital Regional Sul;

XI - Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa, em Guaianases;

XII - Hospital Geral de São Mateus "Dr. Manoel Bifulco";

XIII - Unidade de Gestão Assistencial I;

XIV - Unidade de Gestão Assistencial II;

XV - Unidade de Gestão Assistencial III;

XVI - Unidade de Gestão Assistencial IV;

XVII - Unidade de Gestão Assistencial V;

XVIII - Departamento Psiquiátrico II, em Franco da Rocha;

XIX - Hospital Regional "Dr.Osiris Florindo Coelho", em Ferraz de Vasconcelos;

XX - Hospital Regional "Dr.Vivaldo Martins Simões", em Osasco;

XXI - Hospital e Maternidade Interlagos - HMI;

XXII - Hospital Infantil "Cândido Fontoura";

XXIII - Hospital Água Funda;

XXIV - Complexo Hospitalar "Padre Bento", em Guarulhos;

XXV - Conjunto Hospitalar do Mandaqui - CHM;

XXVI - Hospital Psiquiátrico Pinel;

XXVII - Hospital "Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti", em Mogi das Cruzes;

XXVIII - Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia;

XXIX - Hospital das Clínicas "Luzia de Pinho Melo";

XXX - Centro de Referência da Saú de da Mulher;

XXXI - Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial "Arquiteto Januário José Ezemplari";

XXXII - Centro de Referência do Idoso;

XXXIII - Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas.".

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de junho de 2002 e ficando revogados: o Decreto nº 41.633, de 12 de março de 1997, o artigo 2º do Decreto nº 45.969, de 30 de julho de 2001, o Decreto nº 46.554, de 20 de fevereiro de 2002, o artigo 2º do Decreto nº 46.742, de 3 de maio de 2002 e o Decreto nº 46.840, de 19 de junho de 2002.

Palácio dos Bandeirantes, 23 de julho de 2002

GERALDO ALCKMIN

(Publicado novamente por ter saído com incorreções)

(*) Revogado pelo Decreto nº 49.364, de 09 de fevereiro de 2005