| Ano | Anexo | Número | De | Ementa | |
|---|
 | 2006 |
| |
 | 2005 |
| |
|  | 50.460 | 12/29/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital |  |
| | 50.459 | 12/29/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, visando ao atendimento de Despesas de Capital | |
| | 50.458 | 12/29/2005 | Cria a Escola Técnica Estadual de Mauá, no Município de Mauá | |
| | 50.457 | 12/29/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Turismo, visando ao atendimento de Despesas de Capital | |
| | 50.456 | 12/29/2005 | Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS | |
| | 50.455 | 12/28/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital | |
| | 50.454 | 12/28/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Estradas de Rodagem-DER, visando ao atendimento de Despesas de Capital | |
| | 50.453 | 12/28/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes para repasse ao Desenvolvimento Rodoviário S/A - DERSA, visando ao atendimento de Despesas de Capital | |
| | 50.452 | 12/28/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Estradas de Rodagem - DER, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital | |
| | 50.451 | 12/28/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva"-ITESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital | |
| | 50.450 | 12/28/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Habitação para repasse à Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, visando ao atendimento de Despesas de Capital | |
| | 50.449 | 12/28/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital | |
| | 50.448 | 12/28/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes | |
| | 50.447 | 12/28/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes | |
| | 50.446 | 12/28/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais | |
| | 50.445 | 12/28/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Economia e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas de Capital | |
| | 50.444 | 12/28/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.-EMPLASA, visando ao atendimento de Despesas Correntes | |
| | 50.443 | 12/28/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Economia e Planejamento para repasse ao Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento-FUMEFI, visando ao atendimento de Despesas de Capital | |
| | 50.442 | 12/28/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes | |
| | 50.441 | 12/28/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas Correntes | |
| | 50.440 | 12/28/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP, visando ao atendimento de Despesas Correntes | |
| | 50.439 | 12/28/2005 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social de Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes | |
| | 50.438 | 12/28/2005 | Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal no 24, de 7 de janeiro de 1975, e aprova convênios, Ajustes SINIEF e Protocolos ICMS | |
| | 50.437 | 12/28/2005 | Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS | |
| | 50.436 | 12/28/2005 | Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, e dá outras providências | |
| | 50.435 | 12/28/2005 | Cria e organiza, na Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária - CPM, da Secretaria da Fazenda, o Departamento de Planejamento e de Gestão de Projetos - DPG e dá providências correlatas | |
| | 50.434 | 12/28/2005 | Fixa o número-limite de Bolsas de Estudos de Médicos-Residentes e de outros profissionais de nível superior que atuam na área da saúde | |
| | 50.433 | 12/28/2005 | Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão de passagem e/ou desapropriação pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, faixas de terra necessárias à implantação de coletor tronco de esgoto, parte integrante do Sistema de Esgoto Sanitário - S.E.S., situadas no Bairro Campo Limpo, zona urbana do Município e Comarca de Suzano, e dá providências correlatas | |