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1-33 de 33 documentos encontrados
Argumento(s) da busca: 'carnaval'


AnoAnexoTipo do AtoNúmeroDataEmenta
0%2019Attachment IconDecreto64.11202/15/2019Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
0%2018Attachment IconDecreto63.37705/07/2018Altera a denominação do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria da Cultura, para Conselho Estadual de Política Cultural, dispõe sobre sua organização, revoga o Decreto nº 52.958, de 5 de maio de 2008, e dá providências correlatas
0%2018Attachment IconDecreto63.19402/06/2018Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
0%2018Attachment IconLei16.91312/28/2018Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval.
0%2018Attachment IconLei16.79907/20/2018Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
0%2018Attachment IconLei16.65501/12/2018Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
0%2017Attachment IconDecreto62.45702/14/2017Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
0%2016Attachment IconDecreto61.81201/20/2016Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
0%2016Attachment IconLei16.31411/07/2016Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
0%2015Attachment IconDecreto61.11602/06/2015Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
0%2015Attachment IconLei15.86507/08/2015Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
0%2014Attachment IconDecreto60.22203/11/2014Permite à Fazenda do Estado autorizar o uso, a título precário e oneroso, nos dias 15 e 16 de março de 2.014, em favor do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante - CDHIC, de parte do imóvel que especifica
0%2014Attachment IconDecreto60.15702/20/2014Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
0%2013Attachment IconDecreto58.85401/23/2013Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
0%2013Attachment IconLei15.10407/29/2013Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
0%2012Attachment IconDecreto57.76902/07/2012Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
0%2011Attachment IconDecreto56.78602/25/2011Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
0%2011Attachment IconLei14.63312/14/2011Inclui evento no Calendário Oficial do Estado.
0%2010Attachment IconDecreto55.38101/29/2010Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
0%2009Attachment IconDecreto53.97101/27/2009Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
0%2009Attachment IconLei13.82611/30/2009Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
0%2009Attachment IconLei13.82511/30/2009Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
0%2009Attachment IconLei13.39601/15/2009Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
0%2009Attachment IconLei13.36901/15/2009Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
0%2008Attachment IconDecreto52.63801/18/2008Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
0%2007Attachment IconDecreto51.54302/01/2007Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas
0%2005Attachment IconDecreto50.32312/08/2005Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica do exercício de 2006
0%2005Attachment IconDecreto49.34201/23/2005Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica do exercício de 2005
0%2004Attachment IconDecreto48.45001/19/2004Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica do exercício de 2004
0%2003Attachment IconDecreto47.66102/18/2003Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica do exercício de 2003
0%2002Attachment IconLei11.14004/24/2002Inclui evento no calendário turístico do Estado.
0%2001Attachment IconDecreto46.41812/21/2001Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica do exercício de 2002
0%2000Attachment IconDecreto45.52412/13/2000Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica do exercício de 2001