Ano | Anexo | Número | De | Ementa | |
| 2024 |
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| 2023 |
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| 2022 |
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| | 67.434 | 12/30/2022 | Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de São Carlos, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município. | |
| | 67.433 | 12/30/2022 | Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Monte Mor, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município. | |
| | 67.432 | 12/30/2022 | Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto do Prefeito do Município de Araraquara, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município. | |
| | 67.431 | 12/30/2022 | Dispõe sobre a não ratificação do Convênio ICMS 200/22, de 22 de dezembro de 2022, o qual altera o Convênio ICMS 190/17, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre as correspondentes reinstituições. | |
| | 67.430 | 12/30/2022 | Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado de São Paulo - ZEE-SP, de que tratam a Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, e o Decreto nº 66.002, de 10 de setembro de 2021, e dá providências correlatas. | |
| | 67.429 | 12/29/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesa de Capital. | |
| | 67.428 | 12/29/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. | |
| | 67.427 | 12/29/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 67.426 | 12/29/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 67.425 | 12/29/2022 | Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas. | |
| | 67.424 | 12/29/2022 | Regulamenta a Lei nº 17.462, de 25 de novembro de 2021, alterada pela Lei nº 17.610, de 15 de dezembro de 2022, que institui o Programa Bolsa Auxílio Permanência – PBAP-FAMEMA, voltado aos estudantes de graduação da Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA em situação de vulnerabilidade socioeconômica. | |
| | 67.423 | 12/29/2022 | Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021. | |
| | 67.422 | 12/29/2022 | Denomina "Complexo Rei Pelé" o viaduto localizado na Via Anchieta, SP-150, pista sul, km 65+000, com extensão de 410,20m, no Município de Santos. | |
| | 67.421 | 12/29/2022 | Declara Luto Oficial pelo falecimento de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. | |
| | 67.420 | 12/28/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Logística e Transportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 67.419 | 12/28/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Logística e Transportes, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 67.418 | 12/28/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas de Capital. | |
| | 67.417 | 12/28/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas de Capital. | |
| | 67.416 | 12/28/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Administração Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 67.415 | 12/28/2022 | Cria Quadro Especial em Extinção, vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá providências correlatas. | |
| | 67.414 | 12/28/2022 | Autoriza a outorga de uso, ao Município de Oriente, de parte do imóvel que especifica, e dá providências correlatas. | |
| | 67.413 | 12/28/2022 | Autoriza a outorga de uso, ao Município de Cravinhos, de parte do imóvel que especifica, e dá providências correlatas. | |
| | 67.412 | 12/28/2022 | Autoriza a outorga de uso, ao Município de Paraguaçu Paulista, parte do imóvel que especifica, e dá providências correlatas. | |
| | 67.411 | 12/28/2022 | Autoriza a outorga de uso, ao Município de Boa Esperança do Sul, de parte do imóvel que especifica, e dá providências correlatas. | |
| | 67.410 | 12/28/2022 | Regulamenta a aplicação dos recursos de que trata o inciso IV do artigo 5º da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022. | |
| | 67.409 | 12/28/2022 | Cria o Cadastro Estadual das Pessoas Jurídicas que produzem produtos e subprodutos de origem mineral – CADMINÉRIO e estabelece procedimentos para sua aquisição pelo Governo do Estado de São Paulo. | |
| | 67.408 | 12/27/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento na Seguridade Social no Instituto Assist. Médica Servidor Púb.-Iamspe, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |