Ano | Anexo | Número | De | Ementa | |
| 2024 |
| |
| 2023 |
| |
| 2022 |
| |
| 2021 |
| |
| 2020 |
| |
| 2019 |
| |
| 2018 |
| |
| 2017 |
| |
| 2016 |
| |
| 2015 |
| |
| 2014 |
| |
| | 61.667 | 11/26/2014 | Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas | |
| | 61.034 | 12/30/2014 | Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Município de Viradouro, do imóvel que especifica | |
| | 61.033 | 12/30/2014 | Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR aos servidores da Secretaria de Gestão Pública, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010, para o exercício de 2014 | |
| | 61.032 | 12/29/2014 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Padre Anchieta - Rádio e TV Educativas, visando ao atendimento de Despesas Correntes | |
| | 61.031 | 12/29/2014 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, visando ao atendimento de Despesas de Capital | |
| | 61.030 | 12/29/2014 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes | |
| | 61.029 | 12/29/2014 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital | |
| | 61.028 | 12/29/2014 | Transfere os cargos que especificam e dá providências correlatas | |
| | 61.027 | 12/29/2014 | Dispõe sobre a instalação da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Suzano e dá providências correlatas | |
| | 61.026 | 12/29/2014 | Altera o artigo 6º do Decreto nº 60.133, de 7 de fevereiro de 2014, que declarou as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção, as quase ameaçadas e as deficientes de dados para avaliação no Estado de São Paulo e dá providências correlatas | |
| | 61.025 | 12/29/2014 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Tribunal de Contas do Estado, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais | |
| | 61.024 | 12/29/2014 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Estradas de Rodagem - DER, visando ao atendimento de Despesas de Capital | |
| | 61.023 | 12/29/2014 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Gestão Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes | |
| | 61.022 | 12/29/2014 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais | |
| | 61.021 | 12/24/2014 | Transfere os cargos que especificam e dá providências correlatas | |
| | 61.020 | 12/24/2014 | Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de Nuporanga, do imóvel que especifica | |
| | 61.019 | 12/24/2014 | Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, a Unidade “Centro de Referência do Idoso – C.R.I. Oeste” na Capital do Estado e dá providências correlatas | |
| | 61.018 | 12/24/2014 | Altera a classificação institucional da Secretaria da Administração Penitenciária | |
| | 61.017 | 12/24/2014 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes | |