Ano | Anexo | Número | De | Ementa | |
![Show details for 2024](/icons/expand.gif) | 2024 |
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![Hide details for 2015](/icons/collapse.gif) | 2015 |
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| ![Attachment Icon](/icons/vwicn005.gif) | 61.781 | 12/30/2015 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, visando ao atendimento de Despesas Correntes | ![](/icons/ecblank.gif) |
| ![Attachment Icon](/icons/vwicn005.gif) | 61.780 | 12/30/2015 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, visando ao atendimento de Despesas Correntes | ![](/icons/ecblank.gif) |
| ![Attachment Icon](/icons/vwicn005.gif) | 61.779 | 12/30/2015 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Planejamento e Gestão, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital | ![](/icons/ecblank.gif) |
| ![Attachment Icon](/icons/vwicn005.gif) | 61.778 | 12/30/2015 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA, visando ao atendimento de Despesas Correntes | ![](/icons/ecblank.gif) |
| ![Attachment Icon](/icons/vwicn005.gif) | 61.777 | 12/30/2015 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes | ![](/icons/ecblank.gif) |
| ![Attachment Icon](/icons/vwicn005.gif) | 61.776 | 12/30/2015 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura, visando ao atendimento de Despesas Correntes | ![](/icons/ecblank.gif) |
| ![Attachment Icon](/icons/vwicn005.gif) | 61.775 | 12/30/2015 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes | ![](/icons/ecblank.gif) |
| ![Attachment Icon](/icons/vwicn005.gif) | 61.774 | 12/30/2015 | Integra servidores que especifica a Quadro Especial vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá providências correlatas | ![](/icons/ecblank.gif) |
| ![Attachment Icon](/icons/vwicn005.gif) | 61.773 | 12/30/2015 | Extingue a Unidade de Execução de Programa – UEP, criada junto ao Gabinete do Secretário da Fazenda, pelo artigo 1º do Decreto nº 48.273, de 26 de novembro de 2003, e dá providências correlatas | ![](/icons/ecblank.gif) |
| ![Attachment Icon](/icons/vwicn005.gif) | 61.772 | 12/29/2015 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes | ![](/icons/ecblank.gif) |
| ![Attachment Icon](/icons/vwicn005.gif) | 61.771 | 12/29/2015 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Tribunal de Justiça, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais | ![](/icons/ecblank.gif) |
| ![Attachment Icon](/icons/vwicn005.gif) | 61.770 | 12/29/2015 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Companhia Paulista de Eventos e Turismo - CPETUR, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais | ![](/icons/ecblank.gif) |
| ![Attachment Icon](/icons/vwicn005.gif) | 61.769 | 12/29/2015 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria do Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes | ![](/icons/ecblank.gif) |
| ![Attachment Icon](/icons/vwicn005.gif) | 61.768 | 12/29/2015 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação para Conservação e Produção Florestal, visando ao atendimento de Despesas Correntes | ![](/icons/ecblank.gif) |
| ![Attachment Icon](/icons/vwicn005.gif) | 61.767 | 12/29/2015 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais | ![](/icons/ecblank.gif) |
| ![Attachment Icon](/icons/vwicn005.gif) | 61.766 | 12/29/2015 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA, visando ao atendimento de Despesas Correntes | ![](/icons/ecblank.gif) |
| ![Attachment Icon](/icons/vwicn005.gif) | 61.765 | 12/29/2015 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, visando ao atendimento de Despesas de Capital | ![](/icons/ecblank.gif) |
| ![Attachment Icon](/icons/vwicn005.gif) | 61.764 | 12/29/2015 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais | ![](/icons/ecblank.gif) |
| ![Attachment Icon](/icons/vwicn005.gif) | 61.763 | 12/29/2015 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes | ![](/icons/ecblank.gif) |
| ![Attachment Icon](/icons/vwicn005.gif) | 61.762 | 12/29/2015 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes | ![](/icons/ecblank.gif) |