| Ano | Anexo | Número | De | Ementa | |
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 | 2006 |
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| 2005 |
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 | 2004 |
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|  | 49.330 | 12/31/2004 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Parque Zoológico de São Paulo, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital |  |
| | 49.329 | 12/30/2004 | Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal no 24, de 7 de janeiro de 1975, e aprova protocolos | |
| | 49.328 | 12/30/2004 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. | |
| | 49.327 | 12/30/2004 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. | |
| | 49.326 | 12/30/2004 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, visando ao atendimento de Despesas de Capital. | |
| | 49.325 | 12/30/2004 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 49.324 | 12/30/2004 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. | |
| | 49.323 | 12/30/2004 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 49.322 | 12/30/2004 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 49.321 | 12/30/2004 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil para repasse à Cia. Processamento Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, visando ao atendimento de Despesas de Capital. | |
| | 49.320 | 12/30/2004 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 49.319 | 12/30/2004 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 49.318 | 12/30/2004 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital. | |
| | 49.317 | 12/30/2004 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes. | |
| | 49.316 | 12/29/2004 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, visando ao atendimento de Despesas Correntes | |
| | 49.315 | 12/28/2004 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos para repasse à Cia. do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, visando ao atendimento de Despesas de Capital | |
| | 49.314 | 12/28/2004 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes para repasse ao Desenvolvimento Rodoviário S/A. - DERSA, visando ao atendimento de Despesas de Capital | |
| | 49.313 | 12/28/2004 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes | |
| | 49.312 | 12/28/2004 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais | |
| | 49.311 | 12/28/2004 | Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas | |
| | 49.310 | 12/28/2004 | Identifica unidade de saúde para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA e dá providências correlatas | |
| | 49.309 | 12/28/2004 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado no Parque Bandeirante, no Distrito de Osasco, Município e Comarca de Osasco, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP | |
| | 49.308 | 12/28/2004 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado no Bairro Pirituba, no Município e Comarca de São Paulo, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP | |
| | 49.307 | 12/28/2004 | Declara de utilidade pública a entidade que especifica | |
| | 49.306 | 12/28/2004 | Cria, na Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Saúde, o Centro de Referência do Idoso da Zona Norte e dá providências correlatas | |
| | 49.305 | 12/28/2004 | Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP, criada pela Lei Complementar nº 946, de 23 de setembro de 2003 | |
| | 49.304 | 12/28/2004 | Altera a subordinação do Centro de Referência em Educação "Mário Covas", da Secretaria da Educação | |