| Ano | Anexo | Número | De | Ementa | |
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 | 2006 |
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| 2005 |
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| 2004 |
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| 2003 |
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| 2002 |
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 | 2001 |
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|  | 46.482 | 12/28/2001 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes |  |
| | 46.481 | 12/28/2001 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais | |
| | 46.480 | 12/28/2001 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Parque Zoológico, visando ao atendimento de Despesas Correntes | |
| | 46.479 | 12/28/2001 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e de Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais | |
| | 46.478 | 12/28/2001 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes | |
| | 46.477 | 12/28/2001 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais | |
| | 46.476 | 12/28/2001 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Administração Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital | |
| | 46.475 | 12/28/2001 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, visando ao atendimento de Despesas de Capital | |
| | 46.474 | 12/28/2001 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, visando ao atendimento de Despesas de Capital | |
| | 46.473 | 12/28/2001 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes | |
| | 46.472 | 12/28/2001 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais | |
| | 46.471 | 12/28/2001 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas de Capital | |
| | 46.470 | 12/28/2001 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes | |
| | 46.469 | 12/28/2001 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica, visando ao atendimento de Despesas Correntes | |
| | 46.468 | 12/28/2001 | Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e por prazo indeterminado, em favor do Município de Pontes Gestal, de área remanescente de 1.500m ² do terreno localizado na Avenida Três, naquele município | |
| | 46.467 | 12/28/2001 | Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 44.172, de 4 de agosto de 1999, que autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuíto, e por prazo indeterminado, em favor do Município de Bastos, de imóvel que especifica | |
| | 46.466 | 12/28/2001 | Cria, na Secretaria da Cultura, o Museu de Esculturas "Felícia Leirner" e dá providências correlatas | |
| | 46.465 | 12/28/2001 | Autoriza a Fazenda do Estado a receber da DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. a cessão da posse de imóvel que especifica, situado no Município de Osasco | |
| | 46.464 | 12/28/2001 | Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas | |
| | 46.463 | 12/28/2001 | Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, da Prefeitura Municipal de Pracinha, o imóvel que especifica | |
| | 46.462 | 12/28/2001 | Autoriza a Fazenda do Estado a receber, por doação, do Município de Guarulhos, um imóvel sem benfeitorias, localizado naquele município, necessário à construção de sede do Ministério Público Estadual | |
| | 46.461 | 12/28/2001 | Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 44.866, de 2 de maio de 2000, que autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário, em favor do Município de Itu, de imóvel que especifica | |
| | 46.460 | 12/28/2001 | Transfere da administração da Secretaria da Saúde para a da Secretaria da Segurança Pública, imóvel que especifica | |
| | 46.459 | 12/28/2001 | Declara de utilidade pública a entidade que especifica | |